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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:07
O décimo terceiro trabalho de Hércules
Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45
Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher
Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14
Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali
?Os diplomas e certificados expedidos pela VIZIVALI, do ?Programa Especial de Capacitação para a Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a distância, não conferem aos alunos concluintes qualquer graduação a nível superior, senão a necessária capacitação para o melhor exercício de suas atividades docentes." (Súmula 25 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27
Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário
Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:29
Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde
O secretário reconheceu que há risco de a qualidade do serviço médico prestado cair em função das medidas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:17
Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado
Autor foi atingido por um fio de alta tensão que havia se partido, após atingir e levar a óbito o vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:15
Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"
"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de esforços que gritam por vingança", disse Berlusconi aos jornalistas ao sair do tribunal
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:40
STF, foro privilegiado e violação da igualdade
Regras que garantam o mínimo de igualdade
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?
Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJUS (www.cepejus.com.br).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:39
Haddad vê falha no modelo do Enem e sugere que nota seja válida por 2 anos
Em audiência a comissão do Senado, ministro da Educação reconhece que magnitude do exame o torna vulnerável a problemas e defende aplicação de outra prova no mesmo ano para dar nova chance de avaliação a alunos e reduzir possíveis falhas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.
Acidente com aluno em escola pública. Ausência de vigilância.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Hora e vez do afano.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal". Veja página em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: [email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:36
Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.
No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.
Excesso. Limitação.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.
Contagem de Prazo. Tempestividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Responsabilidade civil do Estado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:21
Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico
Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dano moral. Serviço ao reclamante. "Fritura". Comutatividade.
Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:01
Deficiente indenizado:propaganda omissa
Um advogado de Formiga, oeste de Minas, portador de deficiência física por sequela de poliomielite, vai receber indenização por danos morais da GM e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor de R$ 10 mil, em virtude de propaganda enganosa no site da GM.
